Companheiros e Companheiras.
Venho tornar público a atuação assídua do Sinserma em conjunto com o Escritório Alves & Furtado em favor dos nossos servidores e alunados do Município de Araruna.
Em detrimento da retomada das aulas presenciais por parte do Município de Araruna.
Araruna encontra se em bandeira laranja na classificação de contágio do COVID 19, tendo como referência os hospitais de João Pessoa que encontram se com 91% de capacidade lotadas.
O decreto municipal vai na contramão do Decreto Estadual, atenta contra a saúde pública.
Levamos ao Ministério Público desde a perspectiva de retorno das aulas por parte do Gestor, pautamos nossa representação considerando a ausência de condições pedagógicas, administrativas, estruturais, saúde física e de proteção a saúde física e mental da comunidade escolar e dos profissionais de educação.
Nesse ínterim, o Respeitado Promotor de Justiça Substituto da Comarca de Araruna Dr. Henrique Cândido de prontidão acolheu nossas alegações e propôs no dia de hoje AÇÃO CIVIL PÚBLICA pedindo a suspensão ou anulação do decreto Municipal que determinou a retomada das aulas presenciais.
Acreditamos fielmente na sensatez do Poder Judiciário em acolher os pedidos formulados na Ação Civil Pública.
O Sinserma e o Escritório Alves & Furtado ratifica o compromisso com os nossos professores e com a comunidade escolar em detrimento do bem maior a VIDA.
Alves & Furtado
Advogados Associados.
