Aos (as) senhores (as) do município de Dona Inês-PB, e a comunidade em geral.
Há exatamente 2 (dois) anos, o Prefeito de Dona Inês, João Idalino, não vem repassando os reajustes salariais no piso dos Profissionais da Educação, conforme Lei Federal. Aliás, em 2019, os professores da rede municipal de ensino, tiveram suas remunerações congeladas; e agora, em 2020, o reajuste oferecido à categoria foi de algo em tomo de 6%, metade do que foi concedido pelo Ministério da Educação (MEC), para os professores da educação básica do Brasil. Os prejuízos para a classe, pela não atualização salarial, conforme os reajustes concedidos pelo governo federal, se aproxima dos 11%, apenas nos últimos 2 (dois) anos. Só para lembrar, Dona Inês já foi referência regional, sendo um dos municípios paraibanos que melhor remunerava os seus professores.
Preocupados com esse descaso, e atendendo as insistentes reivindicações da categoria, vereadores do município, apresentaram emenda ao projeto de lei, enviado à Câmara Municipal, pelo prefeito, propondo que o aumento salarial do magistério, tivesse como parâmetro o reajuste dado pelo MEC, em nível nacional. Proposta que foi aprovado pela maioria dos membros do poder legislativo do município. Inconformado com a decisão da Câmara Municipal, de reajustar o salário dos professores em 12,84%, o prefeito João Idalino anunciou que vetará a emenda aprovada pelos vereadores, sob a alegação de que o município, caso acatasse a decisão do parlamento mirim, passaria a descumprir com o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O que é uma falácia!
A VERDADE!:
O Sindicato realizou um breve levantamento, na folha de pagamento do mês de abril de 2020, da Prefeitura Municipal de Dona Inês, em que se constatou, em apenas 37 (trinta e sete) servidores públicos municipais, aliados politicamente ao prefeito, o pagamento de gratificações que totalizam mais de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais). Esses valores, correspondem a uma média de R$ 1.167,56 (Hum mil, cento e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) por pessoa. Portanto, o total dessas gratificações superam e muito, o valor que seria pago aos professores da rede municipal, caso o prefeito pagasse o reajuste conforme aprovado na Câmara Municipal. Para chegar ao resultado supra citado, não levou-se em consideração gratificações pagas aos médicos e odontólogos, por exemplo; bem como, aos recebedores de gratificações inferiores ao valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais).
Portanto, não é honesto por parte do prefeito de Dona Inês, afirmar que o reajuste de 12,84%, aprovado pela Câmara Municipal, para os profissionais da educação, do município de Dona Inês, é inviável do ponto de vista fiscal, e ainda, que se pago, levaria o prefeito a cometer crime. JAMAIS! Crime, estaria cometendo o prefeito, caso venha a ser comprovado, mais adiante, que o mesmo estaria usando recursos da máquina pública, através do pagamento de gratificações, para a manutenção, ou ampliação, de uma base política, tendo como objetivo às eleições de 2020.
Os professores de Dona Inês não estão exigindo nada ilegal; mas apenas, que seja implantado em seus salários o que lhes é de direito. Pois, conforme o próprio gestor municipal disse em seu programa institucional, que teria “dinheiro tem sobrando”.
Dona Inês, 02 de junho de 2020
ATENCIOSAMENTE,
RITA DE CASSIA RODRIGUES
PRESIDENTE DO SINSERMA
